Municipio de Brasiléia indica terreno para construção da sede regional do Elo Social no município.
- webelosocial
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Atualizado: há 5 horas
Municipio de Brasiléia indica terreno para construção da sede regional do Elo Social no município.
A concessão de áreas de terra para construção de sedes sociais é licita perante a legislação brasileira, no entanto, teremos que seguir todas exigências legais.
Carecemos de um projeto de lei devidamente aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo.
Neste projeto de lei, deveremos detalhar rigorosamente, todas as atividades que serão realizadas na sede social, sob pena de imediata revogação da concessão, se ocorrer desvio de função.
Assim que for autuado o processo, já estará a autoridade municipal, autorizada a fixar placas no terreno, noticiando a futura construção da sede, conforme modelo a seguir.
A seguir também postamos o gabarito do cadastro de áreas, bem como a sugestão de modelo para criação do projeto de lei.
Observação: Após aprovação do Departamento de Engenharia da CESB - Confederação do Elo Social Brasil, se dará andamento a aprovação do Projeto de lei, ficando claro que todo trabalho no Estado do Acre, deverá ocorrer, quando da liberação dos 4 (quatro) terrenos nos municípios contemplado: Rio Branco; Brasiléia; Cruzeiro do Sul e Feijó, que ja estão também providenciando sua indicação.
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