A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do, CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social atraves de seu Oficio Notificação nº 039/2024 - GP-CESB, datado de 09/ de fevereiro de 2024, pleiteou o agendamento de uma reunião on-line para alinhamento de uma reunião presencial com secretarias instituições e institutos.
Da implantação do projeto já foi dada ciência ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa, além todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.
Conforme Oficio Notificação nº 910/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretários de Estado Notificados
Ricardo Brandão dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento
SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento
Telefone: (68) 3215-2512
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde
SESACRE - Secretaria De Estado de Saúde
Telefone: (68) 3215-2601/ 2619 E-mail: gabinete.sesacre2020@gmail.com
Aberson Carvalho de Sousa
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
SEE - Secretaria de Estado de Educação, Cultura E Esportes
Telefone: (68) 3213-2377 / 2403 E-mail: gabseeacre@gmail.com
CEL José Américo de Souza Gaia
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SEJUSP - Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública
Telefone: (68) 3224-7865 / (68) 9.8114-5438
Jonathan Xavier Donadoni
Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
SEASD - Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Telefone: (68) 3226-2937E-mail: gabinete.seasdhm@gmail.com
Julie Messias e Silva
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas
SEMAPI - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas
Telefone (68) 3224-8786 E-mail: semapi.gabinete@gmail.com
Ítalo Almeida Lopes
Secretário de Estado de Obras Públicas
SEOP - Secretário de Estado de Obras Públicas
Telefone: (68) 3215-3004 | 3215-3012
Assurbanípal Barbary de Mesquita
Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia
SEICT - Secretária de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia
Telefone (68) 3215-4532 - (68) 3215-4554 E-mail: gabinete.seict@ac.gov.br
Egleuson Araújo Santiago
Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo
SEHURB - Secretaria De Estado De Habitação e Urbanismo
Telefone (68) 3215-2818 E-mail: casacivilac.2019@gmail.com
Marcelo Messias de Carvalho
Secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo
SETE - Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo
Telefone: (68) 3215-2818
DAS NOTIFICAÇÕES DE AGENCIAS ESTATAIS E INSTITUTOS:
As pessoas que ocupam o cargos no governo estadual, tem a responsabilidade de representar o estado em que que atua como indicado e empossado para o cargo em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas, podendo serem responsabilizados ou gerar responsabilidades por improbidade administrativa para quem os nomeou, motivo pelo qual a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, notificou também seus presidentes.
Gabriela Ramos Câmara Damasceno
Diretora Presidente
ITERACRE - Instituto de Terras Do Acre
Telefone: (68) 3215-2309
E-mail: iteracre@ac.gov.br
Mário César Souza de Freitas
Diretor presidente
ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
Telefone: (68) 3224-8804 E-mail: gabinete.ise.acre@gmail.com
Alirio Wanderley Neto
Diretor presidente
IEPTEC - Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica
Telefone: (68) 2016-2800 E-mail: agencia.ac.gov.br
Mayara Cristine Bandeira de Lima
Diretora Presidente
AGEAC - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre
Telefone: (68) 3214-2600
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Ofício Notificação nº 947/2023 – GP-CESB, endereçado ao Excelentíssimo Senhora Dra. Desembargadora Regina Ferrari, digníssima presidente, para conhecimento e providências que julgar necessárias.
Contado - Telefone (68) 3302-0417 - E-mail - gapre@tjac.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 948/2023 – GP-CESB, foi dada ciência a ciência a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão (união Brasil), digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Contato (68)3213-4000 - E-mail - presidencia@al.ac.leg.br; dep.luiz.gonzaga@al.ac.leg.br
Prefeituras Notificadas:
Acrelândia - Olavo Francelino de Rezende MDB - Oficio Notificação nº 925/2023
Assis Brasil - Jerry Marinho - Oficio Notificação nº PT 926/2023
Brasiléia - Fernanda Hassem PT - Oficio Notificação nº 927/2023
Bujari - João Edvaldo Teles de Lima - Oficio Notificação nº PDT 928/2023
Capixaba - Manoel Maia DEM - Oficio Notificação nº 929/2023
Cruzeiro do Sul - José de Souza Lima PP - Oficio Notificação nº 930/2023
Epitaciolândia - Sérgio Lopes de Souza PSDB - Oficio Notificação nº 931/2023
Feijó - Kiefer Cavalcante PP - Oficio Notificação nº 932/2023
Jordão - Naudo Ribeiro PDT - Oficio Notificação nº 933/2023
Mâncio Lima - Isaac Lima PT - Oficio Notificação nº 934/2023
Manoel Urbano - José Altanizio Taumaturgo Sá PSD - Oficio Notificação nº 935/2023
Marechal Thaumaturgo - Isaac Piyako PSD - Oficio Notificação nº 936/2023
Plácido de Castro - Camilo da Silva PSD - Oficio Notificação nº 937/2023
Porto Acre - Benedito Damasceno PP - Oficio Notificação nº 938/2023
Porto Walter - Sebastião Nogueira Andrade MDB - Oficio Notificação nº 939/2023
Rio Branco - Tião Bocalom PP - Oficio Notificação nº 940/2023
Rodrigues Alves - Jailson Amorim PROS - Oficio Notificação nº 941/2023
Santa Rosa do Purus - José Altamir Taumaturgo de Sá MDB
Sena Madureira - Osmar Serafim de Andrade MDB - Oficio Notificação nº 943/2023
Senador Guiomard - Rosana Gomes PP - Oficio Notificação nº 944/2023
Tarauacá - Maria Lucinéia PDT - Oficio Notificação nº 945/2023
Xapuri - Francisco Ubiracy PT - Oficio Notificação nº 946/2023
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Acre
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – AC – Esporte Clube Elo Social – Acre
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AC - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTTs-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Acre, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo Estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira
E-mail: luzianecristina.iner@gmail.com
Fone: (81) 99117-7674
Nome: Suelen Aparecida Alves Pinheiro Vicente
E-mail: sucar2014@gmail.com
Fone: (22)99922-0477
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional de Patrimônio
LISTA DE E-MAILS:
Diretoria Federal de Implantação de Projetos:
Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br