Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALEAC – Assembleia Legislativa do Estado do Acre, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:
Comissão de direitos da Criança, do adolecente, do idoso e de combate a pedofelia - Ofício Notificação nº 345/2023 – GP-CESB;
Comissão de direitos humanos e de cidadania
Comissão de educação, cultura e desporto - Ofício Notificação nº 347/2023 – GP-CESB;
Comissão de saude publica e assistencia social - Ofício Notificação nº 348/2023 – GP-CESB;
Comissão de Segurança Publica e combate a violencia e o narcotrafico - Ofício Notificação nº 349/2023 – GP-CESB;
Comissão de serviço publico, trabalho e municipalismo - Ofício Notificação nº 350/2023 – GP-CESB;
O projeto ingressou na ALEAC em 08 de novembro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 703/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Nicolau Cândido da Silva Junior, que fosse encaminhado às referidas comissões.
Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.
Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.
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