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Jonathan Xavier Donadoni, Secretario da casa Civil do Estado do Acre é Notificado


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do, CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social atraves de seu Oficio Notificação nº 039/2024 - GP-CESB, datado de 09/ de fevereiro de 2024, pleiteou o agendamento de uma reunião on-line para alinhamento de uma reunião presencial com secretarias instituições e institutos.


Da implantação do projeto já foi dada ciência ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa, além todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


Conforme Oficio Notificação nº 910/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretários de Estado Notificados


Ricardo Brandão dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento

SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento

Telefone: (68) 3215-2512


Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon

Secretário de Estado de Saúde

SESACRE - Secretaria De Estado de Saúde 

Telefone: (68) 3215-2601/ 2619 E-mail: gabinete.sesacre2020@gmail.com 


Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

SEE - Secretaria de Estado de Educação, Cultura E Esportes 

Telefone: (68) 3213-2377 / 2403 E-mail: gabseeacre@gmail.com 


CEL José Américo de Souza Gaia

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

SEJUSP - Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública 

Telefone: (68) 3224-7865 / (68) 9.8114-5438


Jonathan Xavier Donadoni 

Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

SEASD - Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Telefone: (68) 3226-2937E-mail: gabinete.seasdhm@gmail.com 


Julie Messias e Silva

 Secretário de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas

SEMAPI - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas

Telefone (68) 3224-8786 E-mail: semapi.gabinete@gmail.com


Ítalo Almeida Lopes

Secretário de Estado de Obras Públicas

SEOP - Secretário de Estado de Obras Públicas

Telefone: (68) 3215-3004 | 3215-3012


Assurbanípal Barbary de Mesquita

Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia

SEICT - Secretária de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia 

Telefone (68) 3215-4532 - (68) 3215-4554 E-mail: gabinete.seict@ac.gov.br  


Egleuson Araújo Santiago

Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo

SEHURB - Secretaria De Estado De Habitação e Urbanismo 

Telefone (68) 3215-2818 E-mail: casacivilac.2019@gmail.com 


Marcelo Messias de Carvalho

Secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo

SETE - Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo  

Telefone: (68) 3215-2818


DAS NOTIFICAÇÕES DE AGENCIAS ESTATAIS E INSTITUTOS:


As pessoas que ocupam o cargos no governo estadual, tem a responsabilidade de representar o estado em que que atua como indicado e empossado para o cargo em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas, podendo serem responsabilizados ou gerar responsabilidades por improbidade administrativa para quem os nomeou, motivo pelo qual a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, notificou também seus presidentes.


Gabriela Ramos Câmara Damasceno

Diretora Presidente

ITERACRE - Instituto de Terras Do Acre

Telefone: (68) 3215-2309

E-mail: iteracre@ac.gov.br  


Mário César Souza de Freitas

Diretor presidente

ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre

Telefone: (68) 3224-8804 E-mail: gabinete.ise.acre@gmail.com 


Alirio Wanderley Neto

Diretor presidente

IEPTEC - Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica 

Telefone: (68) 2016-2800 E-mail: agencia.ac.gov.br 


Mayara Cristine Bandeira de Lima 

Diretora Presidente

AGEAC - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre 

Telefone: (68) 3214-2600 


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Ofício Notificação nº 947/2023 – GP-CESB, endereçado ao Excelentíssimo Senhora Dra. Desembargadora Regina Ferrari, digníssima presidente, para conhecimento e providências que julgar necessárias.

Contado - Telefone (68) 3302-0417 - E-mail - gapre@tjac.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 948/2023 – GP-CESB, foi dada ciência a ciência a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão  (união Brasil), digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Contato (68)3213-4000 - E-mail - presidencia@al.ac.leg.br; dep.luiz.gonzaga@al.ac.leg.br 


Prefeituras Notificadas:


Acrelândia - Olavo Francelino de Rezende MDB - Oficio Notificação nº 925/2023  

Assis Brasil - Jerry Marinho - Oficio Notificação nº PT 926/2023 

Brasiléia - Fernanda Hassem PT - Oficio Notificação nº 927/2023 

Bujari - João Edvaldo Teles de Lima - Oficio Notificação nº PDT 928/2023 

Capixaba - Manoel Maia DEM - Oficio Notificação nº 929/2023 

Cruzeiro do Sul - José de Souza Lima PP - Oficio Notificação nº 930/2023 

Epitaciolândia - Sérgio Lopes de Souza PSDB - Oficio Notificação nº 931/2023 

Feijó - Kiefer Cavalcante PP - Oficio Notificação nº 932/2023 

Jordão - Naudo Ribeiro PDT - Oficio Notificação nº 933/2023 

Mâncio Lima - Isaac Lima PT - Oficio Notificação nº 934/2023 

Manoel Urbano - José Altanizio Taumaturgo Sá PSD - Oficio Notificação nº 935/2023 

Marechal Thaumaturgo - Isaac Piyako PSD - Oficio Notificação nº 936/2023 

Plácido de Castro - Camilo da Silva PSD - Oficio Notificação nº 937/2023 

Porto Acre - Benedito Damasceno PP - Oficio Notificação nº 938/2023 

Porto Walter - Sebastião Nogueira Andrade MDB - Oficio Notificação nº 939/2023 

Rio Branco - Tião Bocalom PP - Oficio Notificação nº 940/2023 

Rodrigues Alves - Jailson Amorim PROS - Oficio Notificação nº 941/2023 

Santa Rosa do Purus - José Altamir Taumaturgo de Sá MDB

Sena Madureira - Osmar Serafim de Andrade MDB - Oficio Notificação nº 943/2023 

Senador Guiomard - Rosana Gomes PP - Oficio Notificação nº 944/2023 

Tarauacá - Maria Lucinéia PDT - Oficio Notificação nº 945/2023 

Xapuri - Francisco Ubiracy PT - Oficio Notificação nº 946/2023 


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.  


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Acre 


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – AC – Esporte Clube Elo Social – Acre  


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AC - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTTs-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Acre, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo Estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira

Fone: (81) 99117-7674

 

Nome: Suelen Aparecida Alves Pinheiro Vicente

Fone: (22)99922-0477

 

Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio

 

LISTA DE E-MAILS: 


Diretoria Federal de Implantação de Projetos:

Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br







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