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Mayara Cristina Bandeira de Lima AGEAC Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre é Notificada

Atualizado: 14 de out. de 2023


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado do Acre, 15 (quinze) de seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os 16 (dezesseis) chefe dos executivos municipais, sobre a possibilidade de implantação do projeto em um dos municípios com capacidade de cobrir todos os munícipios do Estado e ainda disponibilizar vagas para outros estados da federação brasileira.


Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 910/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretários de Estado Notificados


Ricardo Brandão dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento

SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento

Telefone: (68) 3215-2512


Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon

Secretário de Estado de Saúde

SESACRE - Secretaria De Estado de Saúde

Telefone: (68) 3215-2601/ 2619 E-mail: gabinete.sesacre2020@gmail.com

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SEE - Secretaria de Estado de Educação, Cultura E Esportes

Telefone: (68) 3213-2377 / 2403 E-mail: gabseeacre@gmail.com

CEL José Américo de Souza Gaia

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

SEJUSP - Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública

Telefone: (68) 3224-7865 / (68) 9.8114-5438


Lauro Veiga Santos Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

SEASD - Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Telefone: (68) 3226-2937 E-mail: gabinete.seasdhm@gmail.com


Julie Messias e Silva Secretário de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas

SEMAPI - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas

Telefone (68) 3224-8786 E-mail: semapi.gabinete@gmail.com

Ítalo Almeida Lopes

Secretário de Estado de Obras Públicas

SEOP - Secretário de Estado de Obras Públicas

Telefone: (68) 3215-3004 | 3215-3012 E-mail: gabinete.seinfra@ac.gov.br; gabin.seinfra@gmail.com

Assurbanípal Barbary de Mesquita

Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia SEICT - Secretária de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia

Telefone (68) 3215-4532 - (68) 3215-4554 E-mail: gabinete.seict@ac.gov.br


Egleuson Araújo Santiago

Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo SEHURB - Secretaria De Estado De Habitação e Urbanismo Oficio Notificação nº 919/2023 – GP=CESB

Telefone (68) 3215-2818 E-mail: casacivilac.2019@gmail.com

Marcelo Messias de Carvalho

Secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo

SETE - Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo Oficio Notificação nº 920/2023 – GP=CESB Telefone: (68) 3215-2818


DAS NOTIFICAÇÕES DE AGENCIAS ESTATAIS E INSTITUTOS:


As pessoas que ocupam o cargos no governo estadual, tem a responsabilidade de representar o estado em que que atua como indicado e empossado para o cargo em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas, podendo serem responsabilizados ou gerar responsabilidades por improbidade administrativa para quem os nomeou, motivo pelo qual a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, notificou também seus presidentes.


Gabriela Ramos Câmara Damasceno

Diretora Presidente

ITERACRE - Instituto de Terras Do Acre

Telefone: (68) 3215-2309

Mário César Souza de Freitas

Diretor presidente ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre Oficio Notificação nº 922/2023 – GP=CESB

Telefone: (68) 3224-8804 E-mail: gabinete.ise.acre@gmail.com


Alirio Wanderley Neto

Diretor presidente

IEPTEC - Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica

Oficio Notificação nº 923/2023 – GP=CESB Telefone: (68) 2016-2800 E-mail: agencia.ac.gov.br


Mayara Cristine Bandeira de Lima Diretora Presidente

AGEAC - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre

Telefone: (68) 3214-2600 E-mail mayara.cristine@ac.gov.br; ouvidoria.ageac@ac.gov.br


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Ofício Notificação nº 947/2023 – GP-CESB, endereçado ao Excelentíssimo Senhora Dra. Desembargadora Regina Ferrari, digníssima presidente, para conhecimento e providências que julgar necessárias.

Contado - Telefone (68) 3302-0417 - E-mail - gapre@tjac.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 948/2023 – GP-CESB, foi dada ciência a ciência a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão (união Brasil), digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Fone (68)3213-4000 - E-mail - presidencia@al.ac.leg.br; dep.luiz.gonzaga@al.ac.leg.br


Prefeituras Notificadas:


Acrelândia - Olavo Francelino de Rezende MDB - Oficio Notificação nº 925/2023

Assis Brasil - Jerry Marinho - Oficio Notificação nº PT 926/2023

Brasiléia - Fernanda Hassem PT - Oficio Notificação nº 927/2023

Bujari - João Edvaldo Teles de Lima - Oficio Notificação nº PDT 928/2023

Capixaba - Manoel Maia DEM - Oficio Notificação nº 929/2023

Cruzeiro do Sul - José de Souza Lima PP - Oficio Notificação nº 930/2023

Epitaciolândia - Sérgio Lopes de Souza PSDB - Oficio Notificação nº 931/2023

Feijó - Kiefer Cavalcante PP - Oficio Notificação nº 932/2023

Jordão - Naudo Ribeiro PDT - Oficio Notificação nº 933/2023

Mâncio Lima - Isaac Lima PT - Oficio Notificação nº 934/2023

Manoel Urbano - José Altanizio Taumaturgo Sá PSD - Oficio Notificação nº 935/2023

Marechal Thaumaturgo - Isaac Piyako PSD - Oficio Notificação nº 936/2023

Plácido de Castro - Camilo da Silva PSD - Oficio Notificação nº 937/2023

Porto Acre - Benedito Damasceno PP - Oficio Notificação nº 938/2023

Porto Walter - Sebastião Nogueira Andrade MDB - Oficio Notificação nº 939/2023

Rio Branco - Tião Bocalom PP - Oficio Notificação nº 940/2023

Rodrigues Alves - Jailson Amorim PROS - Oficio Notificação nº 941/2023

Santa Rosa do Purus - José Altamir Taumaturgo de Sá MDB - Oficio Notificação nº 942/2023

Sena Madureira - Osmar Serafim de Andrade MDB - Oficio Notificação nº 943/2023

Senador Guiomard - Rosana Gomes PP - Oficio Notificação nº 944/2023

Tarauacá - Maria Lucinéia PDT - Oficio Notificação nº 945/2023

Xapuri - Francisco Ubiracy PT - Oficio Notificação nº 946/2023


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Acre


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – AC – Esporte Clube Elo Social – Acre


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AC - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Acre, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Acre, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:

Luziane Cristina Andrade Oliveira,

Fone:

Beatriz Aparecida Donati Antunes,

Fone: (12) 982286218 - patrimonionac@elosocial.org.br


Diretoria Federal de Implantação de Projetos:

Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br







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